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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:46
Os 10 anos da Lei Anticorrupção
Por Dimas Ramalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:11
5 Anos da LGPD: Mudanças e Desafios
Por Ana Paula Siqueira.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:24
Brasil S.A: 45 Anos de Sociedades Anônimas
Ela foi concebida durante a ditadura, em 1976, e tem a capacidade de alinhar interesses entre acionistas, executivos e companhias.
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Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:07
Lei da Importunação Sexual completa dois anos
Criminalista Leonardo Pantaleão exalta a Lei e explica as diferenças paras os crimes de estupro e assédio.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:00
Autorizada laqueadura em adolescente de 15 anos
A garota sofre de distúrbios psiquiátricos irreversíveis e já engravidou ano passado. Ela não consegue utilizar métodos contraceptivos orais ou injetáveis
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:57
Borracheiro é condenado a 15 anos
O acusado era apaixonado pela vítima, que não o correspondia e o humilhava
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:08
Crime no Buritis: 6 anos de condenação
De acordo com o Ministério Público, o acusado agiu devido ao desprezo amoroso da vítima em relação a ele. A acusação contra o réu é de tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:36
Beneficiado tem cinco anos para pagar custas
A recorrente sustentou que a simples afirmação de que não estaria em condições de pagar as custas processuais e honorários advocatícios autorizaria o deferimento do pedido de assistência judiciária.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 15:28
Constituição completa 21 anos de promulgação
Atualmente, tramitam no Senado 384 propostas destinadas a emendar a Constituição federal. Na Câmara, são 934 propostas com esse fim.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:46
Justiça determina matrícula aos 6 anos
crianças a partir de seis anos de idade no Ensino Fundamental.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 20:10
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Um novo Refis a cada dois anos?!
Francisco José Soares Feitosa, é auditor aposentado, jornalista e advogado. E-mail: feitosa@feitosa.adv.br
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 18:00
Cotista consegue fazer matrícula após quatro anos
Batalha na Justiça durou quatro anos depois da instituição negar matrícula; Decisão garante a estudante iniciar o curso ainda neste semestre
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Cobrança de imposto prescreve em cinco anos
Tribunal declarou prescrito o crédito tributário referente à cobrança de IPTU
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:22
Criança receberá alimentação especial até dois anos
Mãe com quadro de depressão foi afastada da filha após nascimento. Depois de reconquistar a guarda do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 19:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:06